Veja o que dizem textos do MEC sobre a gestão democrática na escola pública:
“A escola, no desempenho de sua função social de formadora de sujeitos históricos, constitui um espaço de sociabilidade e de socialização do conhecimento produzido, indispensável na formação e inserção dos indivíduos nas relações sociais.
A construção de uma escola em que a participação seja uma realidade depende, portanto, da ação de todos: dirigentes escolares, professores, estudantes, funcionários, pais de estudantes e comunidade local. Nesse processo, a articulação entre os diversos segmentos que compõem a escola e a criação de espaços e mecanismos de participação são fundamentais para o exercício do aprendizado democrático que possibilite a formação de indivíduos críticos, criativos e participativos.
A efetivação e a consolidação de mecanismos de participação da comunidade educacional devem ser incentivadas, através da atuação no Conselho Escolar, grêmio estudantil e de docentes, conselhos de classes etc., na perspectiva de construção de novas maneiras de se partilhar o poder de decisão nas instituições.
Nesse sentido, a democratização da gestão escolar implica a superação dos processos centralizados de decisão e a gestão colegiada, na qual as decisões nasçam das discussões coletivas, envolvendo todos os segmentos da escola, orientadas pelo sentido político e pedagógico presente nessas práticas.
A instituição educativa, no cumprimento do seu papel e na efetivação da gestão democrática, precisa não só criar espaços de discussões que possibilitem a construção coletiva do projeto educativo, como também criar e sustentar ambientes que favoreçam essa participação.
Mecanismos de participação na escola
Entende-se como mecanismo de participação colegiada na instituição educativa as maneiras ou formas que os segmentos sociais envolvidos nas comunidades escolar e local têm de participar ativamente da escola e do seu funcionamento, por meio do envolvimento coletivo nas discussões, no planejamento e na definição de projetos para a instituição escolar. (...)
Entre os mecanismos e processos de participação que podem ser vivenciados em uma instituição educativa estão a escolha do dirigente escolar, o grêmio estudantil, o Conselho Escolar e o conselho de classe”.
(Extraído do caderno de Diretrizes Nacionais da Educação Básica / MEC)
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
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